Termina prazo para requerimento de registro de candidatos a prefeito na Justiça Eleitoral

A partir de agora, os nomes de todos os candidatos devem constar das pesquisas eleitorais

Ex-prefeita de Candeias (BA) é condenada por propaganda antecipada

TRE condenou a ex-prefeita a retirar as propagandas eleitorais e ao pagamento de multa no valor de R$ 5 mil

Eleições: 29 candidatos ao Senado recorrem contra decisões dos TREs

Tribunais Regionais Eleitorais negando a eles o registro de candidatura.

Novo Código Eleitoral reforça autonomia partidária

criação de partidos e define o uso dos fundos partidários e eleitorais

Renan Calheiros envia minireforma eleitoral para sanção presidencial

Projeto de Lei do Senado limita gastos com alimentação e combustível em campanhas eleitorais, além de proibir a fixação de faixas e cartazes

O financiamento público exclusivo de campanha - Uma chance de liberdade

Um dos temas que certamente permeará as discussões no Congresso Nacional esse ano é sobre o financiamento público exclusivo para campanhas eleitorais

Juiz do TRE-SP diz que foi sequestrado antes da eleição

por causa do cumprimento de leis eleitorais como a da Ficha Limpa

Candidata eleita no Acre e denunciada por compra de votos consegue salvo conduto no TSE

Antônia foi acusada por falsificação de contratos de locação de carros para fins eleitorais. Ao

Resolução nº 23.219, 2 de março de 2010.

Dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em estabelecimentos penais e em unidades

Resolução nº 22.712, de 28 de fevereiro de 2008

eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral.

Instrução Normativa nº 16, de 12/09/06

previdenciárias decorrentes da contratação de pessoal para prestação de serviços nas campanhas eleitorais.

Resolução nº 22.154, de 2/06/06.

Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos

Resolução nº 21.845

votos e as garantias eleitorais para as decisões municipais de 2004.

Clipping de Legislação (31 a 04 de Setembro de 2020)

Clipping de Legislação.

Distrito Federal pode contratar instituição para realizar concurso público sem licitação

A decisão foi unânime.

Ação Direta de Inconstitucionalidade. Art. 2º da EC 52, de 08.03.06. Aplicação imediata da nova regra sobre coligações partidárias eleitorais, introduzida no texto do art. 17, §º, da CF.

Defesa de Lula ingressará com recurso no STJ até segunda-feira (20) para tentar reverter inelegibilidade

A equipe de advogados eleitorais e criminais de Lula tentará obter nas cortes superiores alguma

Com Dilma, o que muda no âmbito sindical?

que realiza abordagens considerando as perpectivas do sindicalismo no âmbito das decisões eleitorais

TSE aprova regras para o voto do preso provisório

Foi aprovada resolução que dispõe sobre a instalação de seções eleitorais especiais em

Questões de Direito Processual Civil

Tribunais Regionais Eleitorais do Espírito Santo, Santa Catarina e Paraná, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.